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Este site é mantido e operado por Doutor Fáscia.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que

utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e

estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de

Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos

esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

– Quem deve utilizar nosso site 

– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles; 

– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e 

– Como entrar em contato conosco.

1. Dados que coletamos e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo

com o disposto nesta seção.

  1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem

expressamente ao utilizar nosso site:

-Nome completo; 

-Data de nascimento; 

-CPF; 

-Endereço de e-mail; 

-CEP; 

-Número de telefone.

A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:

– quando o usuário utiliza o formulário de contato: 

– quando o usuário faz seu cadastro no site; 

– quando o usuário faz uma compra.

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes

finalidades:

– para que o usuário possa adquirir nossos produtos e serviços; 

– para que o usuário possa entrar em contato com nosso SAC; 

– para que nós possamos enviar nossos produtos aos usuários cadastrados; 

– para que nós possamos enviar ofertas a nossos usuários.

2. Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles

definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim,

não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa,

opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico

ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico,

quando vinculado a uma pessoa natural.

3. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu

dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente,

para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do

disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha

acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma

como utiliza os recursos do site.

  1. Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários

que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer

seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma

personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de

sua interação com o site.

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a

forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à

descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte

link:

Google Analytics 

 

Google Search Console

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações

obtidas a terceiros.

  1. Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative

esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em

alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos

seguintes links:

Internet Explorer: 

https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari: 

https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome: 

https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox: 

https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera: 

https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas

ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado

funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário

que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

4. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política

de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o

consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento

em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes

serão informadas aos usuários do site.

  1. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é

possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou,

ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

  1. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de

tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste

documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador

do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são

removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que

houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de

disposição legal ou regulatória.

  1. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento

jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a

autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base

legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações

sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados

pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato,

informados ao final desta Política.

5. Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de

Dados Pessoais:

– confirmação da existência de tratamento; 

– acesso aos dados; 

– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; 

– anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos

ou tratados em desconformidade com o disposto na lei; 

– portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante

requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional,

observados os segredos comercial e industrial; 

– eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto

nos casos previstos em lei; 

– informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador

realizou uso compartilhado de dados; 

– informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as

consequências da negativa; 

– revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de

eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do

consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados

em desconformidade com o previsto na lei.

  1. Como o titular pode exercer seus direitos

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular

dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras

informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar

nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for

absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações

relacionadas.

6. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais

de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou

alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o

contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria

para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no

mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

– Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro; 

– Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não

autorizados não possam acessá-los; 

– Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão

de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de

forma criptografada; 

– Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com

nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de

segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um

terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de

culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere

seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados

pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação

excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa

gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os

afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em

conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares

de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar

reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

8. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em:

03/11/2022.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas,

especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja

pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação

daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da

mudança.

9. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os

dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de

Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: doutorfascia@gmail.com

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